O Ministério Público Federal em São Paulo informou que ajuizou ontem ação civil pública contra a RedeTV. O MPF pede que a emissora pague uma indenização por danos morais coletivos de R$ 1,5 milhão ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos por exibir entrevista com a adolescente Eloá Cristina de Oliveira e com o ex-namorado da garota, Lindemberg Alves.
Lindemberg manteve a ex-namorada Eloá e sua amiga Nayara em cárcere privado durante cinco dias por estar inconformado com o fim do relacionamento de dois anos. A mídia divulgou amplamente o caso, que terminou tragicamente com a morte da estudante, após a invasão do apartamento pela polícia. A morte e o seqüestro são investigados em inquérito policial.
O programa A Tarde é Sua, com apresentação de Sônia Abrão, exibiu duas entrevistas, uma ao vivo e outra gravada, com Eloá e Lindemberg. Segundo o MPF, a ação interferiu na atividade policial em curso e colocou a vida da adolescente e dos envolvidos na operação em risco.
"Em conversa com o seqüestrador, a apresentadora assumiu, ao vivo, nítida posição de intermediadora das negociações. O drama pessoal vivenciado pelos entrevistados foi transmitido sem nenhum respeito pela dor humana, relegando a ética a um plano secundário", escreveu na ação a procuradora Regional do Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, autora do pedido.
O MPF alegou ainda que, ao entrevistar Eloá, que era menor de 18 anos, a emissora também descumpriu recomendação feita pelo próprio Ministério Público em 10 de setembro de 2008, que pedia para a Rede TV obter autorização judicial antes de transmitir a participação de menores de idade nos programas.
A quantia de R$ 1,5 milhão, equivalente a 1% do faturamento bruto anual da emissora, deverá ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, fundo público com controle social, destinado a financiar projetos de direitos humanos.
A Rede TV informou que ainda não tomou conhecimento da ação, mas que deve se manifestar assim que for notificada. A emissora informou ainda que, considera a iniciativa do MPF "uma forma velada de censura" e que "defenderá sempre a liberdade de expressão e o não cerceamento do direito do jornalismo de informar os telespectadores".
Lindemberg manteve a ex-namorada Eloá e sua amiga Nayara em cárcere privado durante cinco dias por estar inconformado com o fim do relacionamento de dois anos. A mídia divulgou amplamente o caso, que terminou tragicamente com a morte da estudante, após a invasão do apartamento pela polícia. A morte e o seqüestro são investigados em inquérito policial.
O programa A Tarde é Sua, com apresentação de Sônia Abrão, exibiu duas entrevistas, uma ao vivo e outra gravada, com Eloá e Lindemberg. Segundo o MPF, a ação interferiu na atividade policial em curso e colocou a vida da adolescente e dos envolvidos na operação em risco.
"Em conversa com o seqüestrador, a apresentadora assumiu, ao vivo, nítida posição de intermediadora das negociações. O drama pessoal vivenciado pelos entrevistados foi transmitido sem nenhum respeito pela dor humana, relegando a ética a um plano secundário", escreveu na ação a procuradora Regional do Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, autora do pedido.
O MPF alegou ainda que, ao entrevistar Eloá, que era menor de 18 anos, a emissora também descumpriu recomendação feita pelo próprio Ministério Público em 10 de setembro de 2008, que pedia para a Rede TV obter autorização judicial antes de transmitir a participação de menores de idade nos programas.
A quantia de R$ 1,5 milhão, equivalente a 1% do faturamento bruto anual da emissora, deverá ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, fundo público com controle social, destinado a financiar projetos de direitos humanos.
A Rede TV informou que ainda não tomou conhecimento da ação, mas que deve se manifestar assim que for notificada. A emissora informou ainda que, considera a iniciativa do MPF "uma forma velada de censura" e que "defenderá sempre a liberdade de expressão e o não cerceamento do direito do jornalismo de informar os telespectadores".
Fontes: Agências
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