O vendedor José, 50 anos, foi condenado pela Justiça por crime fiscal. Em vez de ir preso, foi sentenciado a cumprir pena alternativa de duas mil horas de serviços comunitários em Araraquara (SP). O sistema alternativo faz com que condenados por delitos leves ou médios cumpram sua dívida com a Justiça sem lotar as carceragens. Dados de agosto da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) apontam que 11.071 pessoas cumpriam esse tipo de pena e longe da prisão.
A SAP tem 30 Centrais de Penas Alternativas espalhadas pelo Estado. Desde a instalação da primeira unidade na cidade de São Paulo, em setembro de 1997, 44.153 condenados por crimes mais leves passaram pelo programa. Hoje, esses 11.071 poderiam encher mais de 22 Centros de Detenção Provisória (CDP) como o de Araraquara, que tem capacidade para 496 vagas.
O chefe do Departamento de Reintegração Social Penitenciário, em São Paulo, Mauro Rogério Bitencourt, explica que a proposta é inaugurar mais cinco Centrais neste ano e, no mínimo, mais dez em 2009. "A reincidência é muito baixa e hoje está em 4,7% e por ter custo baixo e números interessantes os juízes nos mandam oficio pedindo a Central", diz Bitencourt, que enfrenta o problema adverso no sistema. Geralmente, diz ele, os juízes mandam documentos negando a instalação dos presídios.
Bitencourt explica que cabe ao juiz definir se o apenado vai cumprir prisão convencional, regime semi-aberto, prestação de serviços comunitários ou pagará somente cesta básica. Em São Paulo, a média de sentença gira em torno de dois anos, o que corresponde a cerca de 700 horas. Há 1.935 entidades cadastradas, das quais 40% são Organizações Não-Governamentais (ONGs) ou entidades assistenciais, e o restante, repartições públicas nas esferas municipal, estadual e federal.
A Central de Araraquara, que é uma das primeiras instaladas no Estado, em 2001, acompanha o cumprimento da pena de 305 apenados. Vilmara Scognamiglio, diretora técnica da Central, explica que o processo é sempre o mesmo: condenados por crimes mais leves são encaminhados pela Justiça para cumprir a medida em liberdade. "Nós entrevistamos a pessoa e a encaminhamos para uma atividade que ela tenha aptidão", diz Vilmara.
José, um vendedor de 50 anos que não quis se identificar, foi designado a esse tipo de cumprimento de pena. Em 2001, fora acusado de fazer uma transação comercial sem documentação e foi punido por crime fiscal. A sentença foi dada em 2006, mesmo ano que ele iniciou a medida alternativa. "Eu até sabia que cabia recurso, mas perdi o prazo e resolvi nem correr mais atrás."
A vida de vendas é trocada todas as quintas-feiras pela função de motorista. José é quem dirige por sete horas a perua Kombi do Orfanato Renascer, uma entidade que abriga crianças carentes em Araraquara. Pela lei, o prestador de serviços precisa permanecer, no mínimo, sete horas por semana na entidade. "Vou ser sincero. Estou aqui para cumprir minha pena só que viver aqui com as crianças é uma lição de vida."
Ricardo Capparelli, presidente do Orfanato, em Araraquara, aprova a medida. "Já tivemos aqui engenheiro, cozinheira, pedreiro e jardineiro que cumpriam penas alternativas. Alguns, não se encaixaram no perfil e foram dispensados, mas a grande maioria é muito útil." E o chefe do Departamento de Reintegração Social Penitenciário confirma os bons resultados.
De acordo com Bitencourt, o perfil dos prestadores é semelhante em todo o Estado. Os delitos mais comuns são o porte de entorpecente, os furtos, a lesão corporal e, por fim, dirigir embriagado (o dado é de condenações anteriores à aplicação da lei seca). A maioria é homem, solteiro, cursou o ensino fundamental incompleto e não teria envolvimento com drogas.
A SAP tem 30 Centrais de Penas Alternativas espalhadas pelo Estado. Desde a instalação da primeira unidade na cidade de São Paulo, em setembro de 1997, 44.153 condenados por crimes mais leves passaram pelo programa. Hoje, esses 11.071 poderiam encher mais de 22 Centros de Detenção Provisória (CDP) como o de Araraquara, que tem capacidade para 496 vagas.
O chefe do Departamento de Reintegração Social Penitenciário, em São Paulo, Mauro Rogério Bitencourt, explica que a proposta é inaugurar mais cinco Centrais neste ano e, no mínimo, mais dez em 2009. "A reincidência é muito baixa e hoje está em 4,7% e por ter custo baixo e números interessantes os juízes nos mandam oficio pedindo a Central", diz Bitencourt, que enfrenta o problema adverso no sistema. Geralmente, diz ele, os juízes mandam documentos negando a instalação dos presídios.
Bitencourt explica que cabe ao juiz definir se o apenado vai cumprir prisão convencional, regime semi-aberto, prestação de serviços comunitários ou pagará somente cesta básica. Em São Paulo, a média de sentença gira em torno de dois anos, o que corresponde a cerca de 700 horas. Há 1.935 entidades cadastradas, das quais 40% são Organizações Não-Governamentais (ONGs) ou entidades assistenciais, e o restante, repartições públicas nas esferas municipal, estadual e federal.
A Central de Araraquara, que é uma das primeiras instaladas no Estado, em 2001, acompanha o cumprimento da pena de 305 apenados. Vilmara Scognamiglio, diretora técnica da Central, explica que o processo é sempre o mesmo: condenados por crimes mais leves são encaminhados pela Justiça para cumprir a medida em liberdade. "Nós entrevistamos a pessoa e a encaminhamos para uma atividade que ela tenha aptidão", diz Vilmara.
José, um vendedor de 50 anos que não quis se identificar, foi designado a esse tipo de cumprimento de pena. Em 2001, fora acusado de fazer uma transação comercial sem documentação e foi punido por crime fiscal. A sentença foi dada em 2006, mesmo ano que ele iniciou a medida alternativa. "Eu até sabia que cabia recurso, mas perdi o prazo e resolvi nem correr mais atrás."
A vida de vendas é trocada todas as quintas-feiras pela função de motorista. José é quem dirige por sete horas a perua Kombi do Orfanato Renascer, uma entidade que abriga crianças carentes em Araraquara. Pela lei, o prestador de serviços precisa permanecer, no mínimo, sete horas por semana na entidade. "Vou ser sincero. Estou aqui para cumprir minha pena só que viver aqui com as crianças é uma lição de vida."
Ricardo Capparelli, presidente do Orfanato, em Araraquara, aprova a medida. "Já tivemos aqui engenheiro, cozinheira, pedreiro e jardineiro que cumpriam penas alternativas. Alguns, não se encaixaram no perfil e foram dispensados, mas a grande maioria é muito útil." E o chefe do Departamento de Reintegração Social Penitenciário confirma os bons resultados.
De acordo com Bitencourt, o perfil dos prestadores é semelhante em todo o Estado. Os delitos mais comuns são o porte de entorpecente, os furtos, a lesão corporal e, por fim, dirigir embriagado (o dado é de condenações anteriores à aplicação da lei seca). A maioria é homem, solteiro, cursou o ensino fundamental incompleto e não teria envolvimento com drogas.
Fontes: Agências
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