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terça-feira, 1 de julho de 2008

Ministro do STJ nega habeas a casal Nardoni


O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas-corpus do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, que pretendia a liberdade e a anulação da denúncia contra eles. O casal é acusado da morte da menina Isabella Nardoni, 5 anos, no dia 29 de março de 2008, em São Paulo. Segundo o STJ, a defesa do casal usa os mesmos argumentos dos pedidos anteriores. Os advogados reiteraram não haver justa causa para a prisão preventiva por não terem sido observados os requisitos previstos em lei que autorizam a prisão. A defesa também pediu a nulidade do recebimento da denúncia sob a alegação de que teria havido juízo de mérito com antecipação de julgamento. Eles afirmaram, ainda, ter havido excessivo juízo de valor, abuso de opiniões e julgamentos inadequados no relatório da autoridade policial, a peça que fundamenta o inquérito.

Fontes: C 13 e Agências

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