A família de uma mulher de 86 anos, de Jundiaí (58 km de SP) flagrou a empregada doméstica agredindo a idosa. De acordo com o boletim de ocorrência, a idosa precisa de cuidados porque não pode andar nem falar, após ter sofrido vários derrames. Sua filha percebeu que poderia estar acontecendo algo errado pelo olhar da mãe, que demonstrava desespero, segundo o relato do boletim. A família decidiu instalar uma câmera na casa para observar o que poderia estar acontecendo. As imagens mostraram a empregada puxando os cabelos e as orelhas; tapando a boca com um pano e dando cutucões no ouvido para acordar a idosa. A filha da vítima procurou a Delegacia da Mulher de Jundiaí no último domingo (8) para registrar a ocorrência e levou as imagens. Irene de Fátima Oliveira, 51, foi indiciada por tortura. A delegacia pediu a prisão preventiva da suspeita, mas o Ministério Público deu parecer contrário à prisão. Segundo o promotor Cassio Murilo Sciavo, que analisou o pedido de prisão, a polícia foi precipitada em pedir a detenção preventiva porque não há provas de que a empregada praticou crime de tortura."Observei cerca de 1h40 de gravação e não identifiquei o intenso sofrimento da vítima, que costa no crime de tortura. Foram constatadas [na gravação] lesões leves à vítima. A lei prevê que no crime de tortura a vítima é submetida a sofrimento intenso, físico e mental", afirmou o promotor. Sciavo devolveu o inquérito à delegacia e determinou que seja feita uma perícia na fita original das gravações foi entregue a ele um DVD com as imagens. Ele quer que a perícia identifique a violência extrema contra a idosa."A polícia não precisa ser tão rápida em pedir a prisão. Não realizou perícia nas imagens. Falta materialidade para pedir a preventiva. Quero provas", disse o promotor. Para ele, as agressões que aparecem na gravação caracteriza o crime de maus-tratos, crime de menor potencial ofensivo. "Sem dúvida ela agiu de forma truculenta contra aquela senhora. Se for caracterizada a tortura, vou acusá-la sim", afirmou Sciavo.
Fontes: C 13 e Agências
Fontes: C 13 e Agências
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