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sexta-feira, 6 de junho de 2008

Ser homossexual é motivo de prisão em 86 países

Em 86 países do mundo existem leis que consideram crime as relações sexuais mantidas por pessoas adultas do mesmo sexo e, em sete deles, ser homossexual pode custar até a vida. Após a detenção de dois homossexuais da Catalunha (noroeste da Espanha) em Gâmbia acusados de terem feito propostas sexuais a dois taxistas, organizações de defesa dos direitos de homossexuais alertam que muitos países defendem a homofobia do Estado. Ou seja, quem é gay tem duas opções: ir para a prisão ou ser morto. Assim, a lei gambiana pune com 14 anos de prisão o homossexualismo, considerado em seu código penal como um delito "antinatural" e qualificado pelo presidente do país, Yaya Jammeh, de uma "ameaça" para a nação. Esse país africano é um dos 86 Estados-membros das Nações Unidas os quais a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga, em inglês) - que reúne 670 grupos de 100 países - inclui em seu último relatório, no qual são detalhadas as legislações homofóbicas. Na Mauritânia, no Sudão, no Iêmen, na Arábia Saudita, nos Emirados Árabes Unidos, no Irã e em alguns estados do norte da Nigéria, as relações sexuais consentidas entre homens adultos são punidas com a morte."O castigo para a sodomia é a morte; o juiz da ''Sharia'' (lei islâmica) decide como ocorrerá a morte dos culpados", declara o código iraniano, enquanto o da Arábia Saudita estabelece "a morte por apedrejamento" se um dos homens é casado com uma mulher e a pena de 100 chicotadas e expatriação por um ano para os solteiros. O mapa-múndi da homofobia (www.ilga.org) destaca a pena de prisão perpétua para os homossexuais em países como Índia e Paquistão, e penas de até dez anos de reclusão em mais de 20 nações. Entre eles está o Egito, um dos países mais visados por turistas do mundo, onde, apesar de as práticas sexuais entre adultos do mesmo sexo com consentimento e particulares não serem proibidas, leis como a que regula a exposição pública foram recentemente usadas contra homens gays para prendê-los e condená-los. A legislação do Marrocos declara que qualquer pessoa que cometa "atos lascivos ou antinaturais" com outra do mesmo sexo será castigada com penas de prisão entre 6 meses e 3 anos.
Fontes: C 13 e Agências

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