tonydsilva@ibest.com.br / decioantoniosilva@bol.com.br

.

terça-feira, 13 de maio de 2008

Padre que voou com balões pode ser declarado morto
















A família do padre Adelir de Carli não quis comentar o encerramento das buscas ao religioso, que está desaparecido desde a noite do dia 20 de abril, após levantar vôo no litoral paranaense com cerca de mil balões festivos inflados com gás hélio. De acordo com uma pessoa próxima aos parentes do sacerdote, que preferiu não ter o nome divulgado, com o encerramento oficial das buscas, a família pretende iniciar processo judicial relacionado à possível morte do padre. Com o fim da procura, o atestado de óbito pode ser requerido à Justiça. De acordo com a professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) Sheila Cercal Santos Leal, o Código Civil Brasileiro não estipula um prazo para que seja declarada a morte presumida de uma pessoa. O artigo 7º do capítulo I do código prevê que o indivíduo pode ser declarado morto caso seja extremamente provável que sua vida estivesse em situação de risco. Ela explicou que o pedido de abertura do processo deve partir da família do desaparecido. A partir daí, o juiz vai analisar laudos do Corpo de Bombeiros e ouvir as testemunhas que certifiquem que a pessoa se envolveu em uma situação de risco. “A sentença judicial vai fixar a data provável do falecimento do desaparecido. A declaração fica condicionada ao aparecimento da pessoa. Se ela voltar, reassume a vida de onde parou”, afirmou Sheila.





Fonte: J.G.O.L

Nenhum comentário: