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domingo, 5 de outubro de 2008

Ministério da Justiça vai comprar 10 mil bafômetros

O Ministério da Justiça vai comprar 10 mil bafômetros no prazo de um mês e meio. Os aparelhos serão distribuídos à Polícia Rodoviária Federal, às Estaduais e às Polícias Militares dos Estados.O investimento será de cerca de R$ 70 milhões, mas ainda não foi definida a modalidade de licitação. No Brasil, há somente um fabricante, a Elec, de Tremembé (SP), capaz de produzir 300 unidades por mês. O Departamento Jurídico do Ministério da Justiça ainda avalia se abrirá uma licitação internacional ou se fará uma disputa nacional, com representantes das multinacionais, fatiando a compra em lotes. A Polícia Rodoviária Federal tem 500 bafômetros, o suficiente para dispor de uma unidade por posto de fiscalização, mas longe da meta do ministro Tarso Genro (Justiça) de ter um aparelho por carro policial.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a expansão do uso do bafômetro foi adotada pelo governo como uma política pública. A partir de agora, os Estados interessados na liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública deverão incluir entre as contrapartidas obrigatórias a aquisição do aparelho para as polícias estaduais. A lei seca entrou em vigor em junho. Nos dois primeiros meses, houve queda de 13,6% nos acidentes fatais. Somando-se o terceiro mês, a média de diminuição nas ocorrências com vítimas caiu para 8%. Como os bafômetros constatam um crime --para o motorista que bebeu--, devem ser aferidos pelo Inmetro e cadastrados no Denatran, já que os resultados do aparelho podem ser questionados na Justiça. Quem é flagrado ao volante após ingerir o equivalente em álcool a um copo de chope paga multa de R$ 955 e perde a carteira de motorista por um ano.
Fontes: Agências

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