Na reta final para as eleições, juizes eleitorais das principais cidades paranaenses estão se reunindo com candidatos para reforçar o que é permitido, ou não, no dia da votação.
Em Maringá, o juiz da 137ª Zona Eleitoral (ZE), Cláudio Camargo dos Santos, vai tratar do assunto com representantes de partidos e coligações na tarde desta quinta-feira. O encontro será no Tribunal do Júri do Fórum de Maringá, a partir das 17 horas.
“Será uma reunião rápida, de dez a 15 minutos, para relembrarmos algumas práticas que não são permitidas no dia das eleições”, adianta o magistrado.
Embora considere que a maioria dos candidatos - em especial para prefeito - esteja bem assessorada juridicamente, Camargo dos Santos entende que nunca é demais ressaltar que a propaganda eleitoral está proibida para o próximo dia cinco e que o descumprimento da lei pode acarretar multas.
“O dia de eleição é dia do eleitor, não do candidato”, esclarece.
Prática um tanto comum na madrugada do dia de eleição, o esparramo de santinhos na frente dos locais de votação, diz o juiz, será punido com rigor.
“Além da multa adminstrativa, tem a sanção na área penal eleitoral”, comenta Camargo dos Santos.
“É preciso uma análise cautelosa de cada caso, mas é prevista multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 para quem fizer propaganda no dia da eleição”, acrescenta.
A multa administrativa, a qual se refere o juiz, é aplicada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Para cada infração decorrente da destinação incorreta dos materiais de campanha, de acordo com o chefe regional do IAP em Maringá, Paulino Mexia, o candidato pode ser autuado em R$ 5 mil - o que vale também para a distribuição excessiva de santinhos em frente aos locais de votação.
Denúncias
A má-fé dos candidatos, seja na compra de votos ou na propaganda irregular, pode ser denunciada pelos eleitores ao Comitê 9.840. Segundo o presidente da Sociedade Eticamente Responsável (SER), Ricardo Bruno, o Comitê estará de plantão no próximo fim de semana.
Em Maringá, o juiz da 137ª Zona Eleitoral (ZE), Cláudio Camargo dos Santos, vai tratar do assunto com representantes de partidos e coligações na tarde desta quinta-feira. O encontro será no Tribunal do Júri do Fórum de Maringá, a partir das 17 horas.
“Será uma reunião rápida, de dez a 15 minutos, para relembrarmos algumas práticas que não são permitidas no dia das eleições”, adianta o magistrado.
Embora considere que a maioria dos candidatos - em especial para prefeito - esteja bem assessorada juridicamente, Camargo dos Santos entende que nunca é demais ressaltar que a propaganda eleitoral está proibida para o próximo dia cinco e que o descumprimento da lei pode acarretar multas.
“O dia de eleição é dia do eleitor, não do candidato”, esclarece.
Prática um tanto comum na madrugada do dia de eleição, o esparramo de santinhos na frente dos locais de votação, diz o juiz, será punido com rigor.
“Além da multa adminstrativa, tem a sanção na área penal eleitoral”, comenta Camargo dos Santos.
“É preciso uma análise cautelosa de cada caso, mas é prevista multa de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 para quem fizer propaganda no dia da eleição”, acrescenta.
A multa administrativa, a qual se refere o juiz, é aplicada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Para cada infração decorrente da destinação incorreta dos materiais de campanha, de acordo com o chefe regional do IAP em Maringá, Paulino Mexia, o candidato pode ser autuado em R$ 5 mil - o que vale também para a distribuição excessiva de santinhos em frente aos locais de votação.
Denúncias
A má-fé dos candidatos, seja na compra de votos ou na propaganda irregular, pode ser denunciada pelos eleitores ao Comitê 9.840. Segundo o presidente da Sociedade Eticamente Responsável (SER), Ricardo Bruno, o Comitê estará de plantão no próximo fim de semana.
Fonte: O Diário do norte do paraná
“As denúncias serão imediatamente encaminhadas ao Ministério Público, que tem poder para investigar e acionar a Justiça Eleitoral”, explica Bruno.
“Teremos uma telefonista para receber as ligações e até três advogados se revezando para acompanhar as denúncias”, garante.
“As denúncias serão imediatamente encaminhadas ao Ministério Público, que tem poder para investigar e acionar a Justiça Eleitoral”, explica Bruno.
“Teremos uma telefonista para receber as ligações e até três advogados se revezando para acompanhar as denúncias”, garante.
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