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sexta-feira, 3 de outubro de 2008

IAP vai usar Maringá como um laboratório nas eleições


O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) anunciou ontem, 2, que vai punir os candidatos, coligações e partidos que deixarem a cidade de Maringá suja de propaganda eleitoral na véspera e no dia da eleição, no próximo domingo.
Maringá foi a cidade escolhida para o IAP testar um projeto - piloto de fiscalização. Na próxima eleição, em 2010, o modelo será adotado em todas as cidades do Estado.O Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde será o responsável pelo monitoramento dos locais de votação da cidade e aplicará multa de R$ 5 mil ao partido ou candidato, a cada infração registrada, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que os candidatos são obrigados a informar no seu material de propaganda. Estudantes de Direito irão assessorar os fiscais na visitas aos locais na véspera e no dia da eleição.A direção do IAP informou que tem o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Rasca Rodrigues, secretário do Meio Ambiente e coordenador da campanha eleitoral do candidato do PMDB à prefeitura de Curitiba, disse que está recomendando a todos os juízes eleitorais que apliquem a legislação eleitoral, que também considera infração jogar panfletos e outros materiais de propaganda na rua.ApoioO juiz eleitoral responsável pela propaganda de rua em Maringá, Cláudio Camargo dos Santos, disse que a iniciativa do IAP tem seu apoio. E que, dependendo do caso, o infrator pode ser condenado a uma multa dupla.
Pode ser uma penalidade de natureza administrativa, aplicada pelo IAP por violação às leis ambientais, e a multa eleitoral, por realização de propaganda irregular. O IAP irá autuar os infratores por crime ambiental e depois encaminhá-los à Justiça Eleitoral.

Fontes: Agências

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