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sábado, 17 de maio de 2008

STJ nega liberdade a pai e madrasta de Isabella



O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de liminar contra a prisão preventiva feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Eles são acusados da morte da menina Isabella Nardoni, 5 anos, filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina, no dia 29 de março de 2008, em São Paulo (SP). O habeas-corpus, com pedido de liminar, chegou ao STJ ontem (16), no final da tarde.
O relator entendeu que a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça paulista, "expõe com fundamento e lógica, com pertinência e conclusividade, a necessidade de excepcionar uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade".
Ainda não há data para que o mérito do pedido seja julgado. Isso só será feito após o retorno do caso do Ministério Público Federal (MPF), para onde o processo será encaminhado para o oferecimento de parecer.

Fonte: J.T.O.L

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